O Brasil é um país de grande maioria cristã. A nossa constituição reconhece isso quando afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Essa expressão tem grande fundamento histórico, mas é preciso reconhecer que há uma explicação teológico-filosófica por trás dela.

Foram justamente os adoradores do Deus cristão que asseguraram as liberdades elencadas na constituição. Somente em uma sociedade influenciada por uma cosmovisão que acredita em um Deus pessoal, trino e distinto da natureza é possível vislumbrar os aspectos morais absolutos que regem essa sociedade, independente da relação direta com esse Deus.

Com exatidão, definiu o ilustríssimo jurista Dr. Ives Gandra Martins: “Estado laico é aquele em que as instituições religiosas e políticas estão separadas, mas não é um Estado em que só quem não tem religião tem o direito de se manifestar.

No Brasil, por outro lado, se reconhece o valor da religião para o indivíduo e para a própria fundação do Estado. Não é à toa que símbolos cristãos podem ser encontrados em repartições públicas, num reconhecimento de que o Estado brasileiro é devedor da religião cristã. Nada disso afeta a laicidade adotada pelo Brasil, pois a manifestação religiosa não é somente um direito do cidadão, como também é um aspecto da humanidade.

Isso pode ser atestado com o artigo 19 da Constituição. Esse artigo salvaguarda o direito ao culto, ainda que esclareça que o culto nunca deve ser estatal. De outra sorte, o Estado poderá, quando achar por bem, ter uma aliança de colaboração com os grupos religiosos para o interesse público. Isso significa que as igrejas podem ser ouvidas para ajudar o Estado a administrar determinadas áreas.

Essa “humildade” estatal é fundamental para a distinção entre Estado e Igreja. Isso porque o Estado não estaria se sobrepondo sobre as instituições eclesiásticas, as famílias, as relações comerciais, etc.

A recente discussão sobre a oração incluída no primeiro ato de pronunciamento do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro precisa levar em consideração a liberdade religiosa e de manifestação, mesmo de uma figura pública. A oração em nada afeta a laicidade do Estado; pelo contrário, a garante. Ao demonstrar que ele, o presidente eleito, está submisso a Deus e comprometido com a verdade da sua Palavra, Bolsonaro faz menção ao seu compromisso com a democracia, a justiça e o bem-estar do cidadão. Por meio da oração, o presidente eleito está definindo o Estado como uma das instituições da sociedade, mas não a mais importante.

Que Deus abençoe o Brasil e todos que queiram contribuir para uma nação mais justa.

Pr. Ismael da Silva

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